2006-06-23 - PORTARIA 1041/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estabelece as regras a que obedece a intervenção da equipa do Instituto nacional de Emergência Médica (INEM) que integra a missão do subagrupamento BRAVO da Guarda Nacional Republicana em Timor-Leste.

2006-09-20 - Portaria 1041/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de várias propriedades, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almoster, município de Santarém, e nas freguesias de Assentiz e Vila da Marmeleira, município de Rio Maior (processo n.º 535-DGRF).